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Alunos com deficiência representam menos de 1% nas universidades estaduais do Paraná


Por Gisele Barão, Maria Fernanda Teixeira e Mariana Galvão Noronha , em 10 de junho de 2016


As poucas pessoas com deficiência que chegam ao ensino superior público do estado ainda encontram barreiras físicas e comportamentais

Cerca de 20% da população do Paraná tem algum tipo de deficiência.O índice é semelhante em outros estados brasileiros. Mas quando se trata da população universitária, especialmente no ensino superior público, esse número é muito menor. O percentual de estudantes com deficiência nas universidades estaduais paranaenses não chega a 1%.

Minoria entre os universitários, esses alunos recebem o apoio de programas e núcleos internos para tentar garantir condições mínimas de acessibilidade. Entretanto, estrutura física, material didático e corpo docente ainda estão longe do ideal para incluí-los plenamente.

As sete universidades estaduais do Paraná têm estudantes com deficiência matriculados. Entre as cinco que informaram o número de alunos com deficiência atendidos em 2015, a principal é a Universidade Estadual de Londrina (UEL), com 84 – 0,5% do total de alunos no ano passado. O índice mais alto é da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com 36 alunos com deficiência entre os quase 5 mil matriculados – índice de 0,7%.

Para conhecer a rotina desses estudantes e a estrutura oferecida pelas universidades, o Maria Pauteira visitou as três Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) mais antigas do estado: Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), fundadas em 1969 e a UEL, criada em 1970. Juntas, as três atendem 87 pessoas com deficiência neste ano letivo.

A idade dos prédios já aponta para uma das principais dificuldades nas três IEES: a antiga estrutura arquitetônica não foi projetada para receber pessoas com dificuldades para locomoção. Ao longo dos anos, foi necessária uma série de reformas para garantir a adaptação das instituições. Elevadores, rampas, banheiros adaptados e outras melhorias só passaram a ser prioridade a partir da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada em 2004, que exige acessibilidade na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.

A distância entre os blocos (veja nos mapas abaixo) restringe a circulação dos alunos nos campi, entre salas de aula e espaços comuns, como bibliotecas e restaurantes universitários. Falta de piso tátil, de identificação em braile e libras nos blocos, departamentos e salas, má qualidade das calçadas, manutenção dos elevadores e acesso aos banheiros adaptados são outros obstáculos identificados.

Algumas reformas só acontecem após o ingresso de uma pessoa com deficiência, quando a universidade tem conhecimento de uma necessidade individual. Dependendo do procedimento, que pode ser desde a construção de uma rampa, contratação de monitor ou intérprete, até a transferência de atividades curriculares, a adaptação pode demorar.

Parte dessas dificuldades se deve à ausência de uma política pública no governo do estado específica para acessibilidade nas universidades. Na UEM, por exemplo, somente após o ingresso de uma estudante com deficiência auditiva, neste ano, foi aberto um edital para contratação de intérprete de libras. Até a conclusão do processo, ela deve passar cerca de seis meses sem acompanhamento profissional para cursar as disciplinas, dependendo do auxílio dos professores e colegas.

Acesso ao ensino

No Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois milhões de paranaenses declararam ter algum tipo de deficiência, o que representa 21,86% da população do estado, estimada em quase 11 milhões no mesmo ano. No Brasil, as pessoas com deficiência são 24% da população. Na região Sul do país, 7% da população de pessoas com deficiência concluiu uma graduação.

Em 2015, eram 13 alunos na UEPG, 12 na UEM, 84 na UEL, 26 na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e 36 na UENP. Os dados de matrículas de 2016 ainda estão sendo contabilizado pelas IEES. A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) não responderam ao pedido de informação até o fechamento desta reportagem.

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Entre esses estudantes está Daniel Vitor Martins, de 18 anos, que nasceu com atrofia espinhal, uma doença que compromete sua habilidade motora. Ele ingressou no curso de Engenharia Elétrica na UEL em 2015, aprovado em 1º lugar no vestibular. O primeiro ano da graduação de Daniel, sempre acompanhado de perto pela mãe Rosângela Martins, foi uma luta por inclusão.

O curso de Engenharia Elétrica concentra atividades principalmente no Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), mas também em outros espaços no campus. As aulas em laboratórios aconteciam em outros andares que não o térreo, num prédio, até então, sem elevador. Para que Daniel pudesse cursar plenamente a graduação, foi preciso centralizar as disciplinas em um só prédio, transferir laboratórios, fazer a manutenção do elevador no CTU e instalar rampas nas entradas das salas, um processo que ocorreu ao longo de todo o ano passado. A UEL também disponibilizou dois estagiários para auxiliar o jovem na rotina acadêmica.

Fazer o curso era um sonho de Daniel, que sempre recebeu apoio dos pais. Quando decidiu a graduação, a família se mudou de Cornélio Procópio,  também no norte do Paraná, para Londrina. “Quando ele veio fazer o vestibular, a universidade já tinha conhecimento das necessidades dele. E quando ele foi aprovado, a UEL já poderia ter se preparado com algumas adaptações. Mas foi preciso muita briga e insistência para que, hoje, ele tivesse condições de frequentar todas as aulas e não ficar para trás em nenhum conteúdo”, conta Rosângela.

Estagiária do Núcleo de Acessibilidade da UEL ajuda Daniel pela calçada do bloco até o estacionamento.

Estagiária do Núcleo de Acessibilidade da UEL acompanha Daniel pela calçada do bloco até o estacionamento. Foto: Gisele Barão

Com as adequações feitas, as aulas dele já estão centralizadas num mesmo bloco, e cinco laboratórios foram transferidos para o térreo. Mas ainda existem problemas. Diariamente, ao fim das aulas, perto do meio dia, Daniel é acompanhado pela estagiária e Rosângela já o aguarda no corredor. No caminho até o carro, eles enfrentam uma calçada tortuosa, que parece ainda mais longa nos dias de chuva. Segundo a mãe, nem sempre há vagas para estacionamento disponíveis no CTU, além de esse não ser o caminho mais curto. “Se tivesse condições de acessar por trás do bloco, ficaria mais perto para carregar a cadeira de rodas até o carro”, diz.

Daniel sabe que sua trajetória pode inspirar outras pessoas com deficiência, além de já ter garantido, depois da luta que enfrentou ao lado da mãe, mais estrutura para outros cadeirantes na UEL, por exemplo. “Eu espero que mais pessoas venham estudar. Porque uma coisa que me entristece muito, é quando alguém vê uma pessoa cadeirante e acha que ela não pode sair de casa. Então, pra mim, quanto mais pessoas perceberem isso, melhor”, diz.

As adaptações para que o jovem frequentasse o curso de Engenharia Elétrica foram viabilizadas com o apoio do Núcleo de Acessibilidade (NAC), órgão da UEL responsável pelo acompanhamento dos estudantes com deficiência na instituição. A segunda parte desta reportagem detalha o funcionamento desse e de outros órgãos semelhantes nas  estaduais visitadas pelo Maria Pauteira.

Os programas internos de acessibilidade só contabilizam os estudantes com deficiência que foram atendidos pela instituição, seja com orientações, adaptação de material didático ou reformas arquitetônicas. Dessa forma, o número de alunos com deficiência pode ser maior, mas, de acordo com os departamentos, ainda assim pouco expressivo.

Não existem números oficiais sobre a evasão dos universitários com deficiência nessas instituições de ensino – e nem seria possível indicar, num primeiro momento, se as desistências teriam relação direta com a falta de acessibilidade. No entanto, a conversa com os alunos revela alguns obstáculos para concluir essa etapa nas estaduais do Paraná.

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 Grafico porcentagem editado

Realidade das instituições

Universidade Estadual de Ponta Grossa

De 2014 a 2016, a UEPG recebeu alunos com dislexia, epilepsia, deficiência visual, cadeirantes, deficiência auditiva, deficit de atenção, problemas de aprendizagem, esclerose, alteração de gênero e dificuldades cognitivas, de acordo a Comissão Permanente de Apoio a Pessoa com Necessidade Educativa Especial (CAD). O número de estudantes atendidos pelo CAD praticamente dobrou de 2014 para 2015, passando de sete para 13. Porém, no atual ano letivo, esse índice caiu 46%. O CAD acompanha seis estudantes atualmente.

Em Ponta Grossa, a universidade tem dois campi: um na região central, e outro no bairro de Uvaranas, a quase seis quilômetros do centro da cidade. O prédio central tem quatro blocos de três andares, todos com elevador. Há pelo menos um banheiro adaptado por bloco e piso tátil em apenas uma das quatro entradas – não existe esse tipo de sinalização no caminho ao Restaurante Universitário -, com rampa em todas e vagas preferenciais em três delas. Há sinalização de degraus e elevadores em todo o prédio, mas não há identificação em libras ou braile na entrada de salas ou departamentos. Em Uvaranas, são oito blocos de até três andares, além de Restaurante Universitário e um observatório de astronomia. Há elevadores, rampas, banheiros adaptados e piso tátil nos corredores de alguns prédios, mas este item não é encontrado na área externa, para acesso aos blocos.

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Imagem: Divulgação

Atualmente, a UEPG não tem estudantes cadeirantes. Porém, se um visitante com deficiência precisar usar os banheiros adaptados, tem grande chance de dar com a cara na porta, pois vários deles ficam trancados. A universidade informou que os banheiros permanecem fechados para preservar esses espaços para quem realmente necessita. Segundo a assessoria de comunicação, é comum a má utilização dos sanitários, com depredação e furto de papel higiênico e papel toalha. A instituição optou pelo uso de máquinas de papel higiênico e toalhas para se evitar essa prática. Para utilizar os banheiros, as chaves devem ser solicitadas em uma das unidades administrativas mais próximas. A UEPG também tem campi nos municípios de Telêmaco Borba, Palmeira, Castro, São Mateus do Sul, União da Vitória e Jaguariaíva.

Campos Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Imagem: divulgação

Campos Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Imagem: divulgação

Universidade Estadual de Londrina

De acordo com o Núcleo de Acessibilidade (NAC), a UEL recebeu nos últimos anos estudantes com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, com altas habilidades, transtornos de aprendizagem e em tratamentos de saúde. Atualmente, os alunos acompanhados pelo NAC frequentam os cursos de Administração, Ciências Sociais, Direito, Engenharia Elétrica, História, Matemática, Medicina, Pedagogia, Computação, Economia, Física, Geografia e Serviço Social. Dos mais de 17 mil estudantes matriculados em 2015, 84 deles que tinham alguma deficiência foram acompanhados pelo NAC. Em 2016, esse número caiu para 66.

A UEL fica na entrada de Londrina, distante cerca de seis quilômetros do centro da cidade. São dez blocos, biblioteca, Restaurante Universitário, Hospital Universitário e Hospital Veterinário. Os blocos têm vagas reservadas para pessoas com deficiência nos estacionamentos e banheiros adaptados, mas, por ser um prédio antigo, ainda não há elevador e rampas nas entradas das salas em todos os blocos – com exceção daqueles onde estudam ou já estudaram alunos cadeirantes. A UEL tem campus apenas em Londrina.

Mapa da Universidade Estadual de Maringá. Imagem: Divulgação

Mapa da Universidade Estadual de Maringá. Imagem: Divulgação

Gustavo Silvestrin é cadeirante e cursa o terceiro ano de Ciências Sociais na UEL. Ele viaja diariamente de Cambé, cidade vizinha, para assistir às aulas. As atividades estão centralizadas no Centro de Ciências Humanas (CCH) e, apesar de não ter encontrado dificuldades estruturais como as de Daniel, o estudante reclama da qualidade das calçadas, da falta de cobertura nos acessos aos blocos, o que dificulta a mobilidade em dias de chuva, e dos caminhos entre os blocos e outros espaços de uso comum. “Depois que eu entrei, melhoraram algumas coisas. Por exemplo, no meu bloco, não tinha banheiro adaptado, eles adaptaram. Na entrada das salas, fizeram aquelas rampas, que é detalhe, mas são detalhes que mudam muita coisa. Estacionamento era mais complicado. Aí o NAC liberou uma vaga e fez um adesivo para o carro. A sinalização no estacionamento era complicada, tinha que ficar sempre procurando vaga”, explica.

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Gustavo viu melhorias desde que ingressou no curso de Ciências Sociais na UEL, mas ainda reconhece falhas na estrutura. Foto: Gisele Barão

Universidade Estadual de Maringá

Em 2016, na UEM, 15 estudantes com deficiência são atendidos pelo Programa Multidisciplinar de Pesquisa e Apoio às Pessoas com Deficiência e Necessidades Educativas Especiais (Propae), número pouco maior que os 12 universitários no ano anterior. Atualmente, são acompanhados universitários com deficiência visual, deficiência física, dislexia, deficiência auditiva, deficiência múltipla, síndrome de Irlen e deficiência intelectual.

A UEM apresenta uma das estruturas mais hostis para receber estudantes com essas condições. A instituição possui campus nas cidades de Cianorte, Cidade Gaúcha, Goioerê, Ivaiporã e Umuarama, e extensões nos distritos de Floriano e Iguatemi (Maringá) e na cidade de Porto Rico (Centro de Pesquisa em Porto Rico – Nupélia). Em Maringá, além da falta de rampas, elevadores e banheiros adaptados na maioria da estrutura, o calçamento com falhas também representa um obstáculo para cadeirantes e alunos com deficiência visual. Em alguns locais, blocos de concreto, instalados para impedir a parada proibida de veículos, também dificultam a locomoção. Num dos raros pontos com piso tátil, há um poste no meio do caminho. Também não há acesso facilitado nos espaços de uso comum, como Restaurante Universitário e biblioteca. O trajeto entre um bloco e outro, em vários casos, não tem caminho delimitado, exigindo que os estudantes cruzem por trechos de terra ou grama. Os estacionamentos têm vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Mapa da Universidade Estadual de Maringá. Imagem: divulgação

Mapa da Universidade Estadual de Maringá, indicando o bloco do estudante Rafael dos Santos. Imagem: divulgação

O estudante de Ciência da Computação Rafael Rodrigues dos Santos, que tem apenas 5% de visão, precisa fazer sempre o mesmo caminho para chegar até o bloco onde assiste às aulas, para não se perder dentro do campus em Maringá. Rafael usa uma bengala dobrável para cruzar o trecho diariamente, sem piso tátil nem calçada regular. Parte dos problemas foram resolvidos com a concentração das aulas em um só prédio. “No ano passado, eu terminava a aula em um bloco aqui, e a aula seguinte, depois de 15 minutos de intervalo, era em um bloco longe. Eu tinha que sair meio correndo, no tempo do intervalo, para conseguir chegar lá. Conversei com o Propae, que me encaminhou para a Diretoria de Assuntos Acadêmicos, e eles concentraram todas as minhas aulas em um único bloco”, conta.

Unir as aulas em um bloco e deixar esse prédio com as adaptações necessárias são atitudes comuns nas IEES para facilitar o acompanhamento do curso pelo estudante com necessidade educativa especial. No entanto, restringir a instalação de rampas, piso tátil, elevadores e outras mudanças apenas ao bloco onde o aluno estuda pode deixá-lo isolado de outras atividades da vida universitária, limitando sua circulação a um espaço determinado.

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