RPPN Meia Lua. Foto cedida pelo proprietário

ESPECIAL APA: Conservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico: um diálogo possível


Por Gisele Barão , em 27 de maio de 2017


Na raiz dos debates sobre aprovar ou não o PL 527/2016 está uma questão mais profunda: a busca por um modelo que produção que, ao mesmo tempo, garanta a preservação da natureza e o desenvolvimento do agronegócio. “A dimensão do problema é mais complexa do que parece na superfície”, diz o engenheiro agrônomo e professor da UEPG Carlos Hugo Rocha, também contrário à redução da APA. Para ele, há produtores rurais e proprietários trabalhando em prol da conservação, mas nem todos. “Alguns são excepcionais, com bom trabalho de manejo do solo, protegem o recurso que estão explorando. Não significa que esse tipo de exploração do solo seja da biodiversidade”.

ESPECIAL APA:  Projeto quer reduzir em 70% a maior unidade de conservação do Paraná

ESPECIAL APA: OAB e Ministério Público pedem que a Assembleia rejeite o projeto

ESPECIAL APA: Pesquisadores encontram novas cavernas em área ameaçada

 

A região dos Campos Gerais tem uma peculiaridade com relação à agricultura. Foi aqui que nasceu a prática do plantio direto, reconhecida nacionalmente como uma técnica sustentável de manejo do solo. Com o plantio feito direto na palha, sem as etapas tradicionais de preparo da terra, a erosão é reduzida e o potencial de contaminação do meio ambiente. Essa, no entanto, não é uma prática utilizada por todos os agricultores.

Temos agricultores excelentes, os intermediários e os negligentes”, diz o professor. “O bom agricultor está, no mínimo, seguindo os parâmetros da lei”, completa. Para ele, um dos exemplos de como a produção e a conservação podem caminhar juntas é justamente a definição das Áreas de Proteção Ambiental (APAs).  “É um instrumento para conciliar diferentes interesses”. Mas os impasses mostram que é preciso produzir informação para pensar outras estratégias de desenvolvimento.

A agricultura familiar é apenas uma das formas sustentáveis de se produzir. O Laboratório de Mecanização Agrícola (LAMA) da UEPG há anos trabalha com essa lógica. “Essas alternativas já existem. O que precisamos é ter oportunidade para divulgar isso em larga escala”. Isso passaria pela atenção do poder público a políticas de incentivo à produção sustentável, orgânica. Ou seja, não se trata apenas de incentivo à exploração do potencial turístico. Mas é preciso repensar a escala de produção e buscar alternativas.

Desmatamento evitado

Para além da agricultura, alguns projetos têm garantido a conservação do ecossistema na unidade de conservação. A Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) mantém o Programa Desmatamento Evitado, para proteção de áreas naturais com araucária. Nessa iniciativa, empresas do setor privado dão uma ajuda financeira a proprietários que preservarem a vegetação ameaçada. O Programa estabelece um mecanismo de “adoção de áreas”. A SPVS identifica e cadastra proprietários, e os aproxima de empresas interessadas em apoiá-los.

O diretor- executivo da entidade Clóvis Borges acredita que o avanço sobre a Escarpa vai destruir as últimas áreas naturais – campos e florestas. “A APA é uma unidade de conservação flexível, mas é importante ambientalmente. As áreas remanescentes precisam ser protegidas porque isso é de interesse público”, diz. Borges destaca o potencial turístico dessa região, ainda pouco aproveitado. “Esse caso é uma declaração explícita de desrespeito aos interesses da sociedade em troca de benefícios muito individualizados”. A SPVS tem se mobiliado com outros órgãos para tentar impedir que o projeto seja aprovado. “O governo do estado, nesse caso e em tantos outros, não respeita os pareceres técnicos dos órgãos ambientais. A mudança do Código Florestal em 2012 deu para o grupo ruralista no país impunidade e poder absoluto e atender interesses próprios e não da coletividade”, explica.

A Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) é uma das formas de preservar um ecossistema. Em Ponta Grossa, na região da Escarpa Devoniana, é possível encontrar algumas. A Reserva Meia Lua, por exemplo, abrange uma área de 400 ha. O contrato de cinco anos numa parceria entre a SPVS e o proprietário já foi concluído, mas foi fundamental para proteger a mata. “O Desmatamento Evitado foi um divisor de águas no manejo da reserva. Por todo apoio técnico e financeiro, foi possível oficializar a reserva RPPN, elaborar o plano de manejo da área, desenvolver sistema de trilhas para monitoramento e pesquisa, manutenção de cercas da reserva, entre outras necessidades”, conta o proprietário Fabiano Rosas.

RPPN Meia Lua, em Ponta Grossa. Imagem cedida pelo proprietário

RPPN Meia Lua, em Ponta Grossa. Imagem cedida pelo proprietário Fabiano Rosas

Rosas explica que a Escarpa Devoniana abrange regiões economicamente muito valorizadas, que historicamente são ocupadas com agropecuária extensiva e, em especial nas últimas décadas, com reflorestamentos industriais de pinus. “Na prática, essas atividades não sofrem restrições em função da APA, por se tratar de uma unidade de uso sustentável e pela pouca fiscalização. O que mais preocupa nesse projeto é a convicção de que está sendo articulado por atividades econômicas com impactos ambientais muito mais severos e irreversíveis, no que pode envolver extração de areia e calcário ou obras de represamento e drenagem”, alerta.

ASSISTA: Imagens aéreas da Reserva Meia Lua, feitas pelo proprietário

 

ESPECIAL APA: Projeto quer reduzir em 70% a maior unidade de conservação do Paraná

ESPECIAL APA: OAB e Ministério Público pedem que a Assembleia rejeite o projeto

ESPECIAL APA: Pesquisadores encontram novas cavernas em área ameaçada