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Um novo olhar para a justiça


Por Gisele Barão, com colaboração de Mariana Galvão Noronha , em 1 de agosto de 2016


Práticas restaurativas priorizam diálogo e colocam os envolvidos no centro das decisões

Imagine resolver um conflito grave sem precisar abrir um processo. Um roubo, uma disputa pela guarda dos filhos, ou uma defesa de acusações falsas. A ideia de que a única conclusão possível para um confronto é a punição do culpado tem recebido questionamentos de especialistas. Com as práticas de Justiça Restaurativa, um novo olhar se volta para os casos. Sob essa perspectiva, a punição divide espaço com diálogo entre os envolvidos, mediação e amparo para a vítima.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a ampliação da prática no ano passado, e o Paraná tem se destacado. Entre as Metas Nacionais do Judiciário aprovadas em novembro, a meta 8 indica justamente que os 27 tribunais da Justiça Estadual devem, até o final de 2016, implementar projetos com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa. Antes do prazo previsto, a cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, já se tornou Projeto Piloto de Implementação das Práticas Restaurativas no estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A diferença está no modo de conduzir um conflito, substituindo a “cultura da sentença” pela “cultura do diálogo”, como explica uma das juízas responsáveis pela implantação em Ponta Grossa, Jurema Carolina da Silveira Gomes (veja entrevista abaixo). A vítima, o agressor, suas famílias e a sociedade são envolvidas na reparação dos danos causados por um crime ou infração. Os casos são encaminhados pelo juiz, ou as pessoas envolvidas podem procurar o Centro de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de forma independente. Frente a frente, elas participam de círculos restaurativos com mediação de profissionais da área, onde têm oportunidade de falar sobre como se sentiram diante do fato e chegar a um acordo. Até o final do ano passado, já havia 19 unidades de Cejuscs espalhadas pelo Paraná.

Embora os círculos sejam incipientes no país, há ações representativas em outros estados como o Rio Grande do Sul – pioneiro no modelo – Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia, como relata o secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencout. Para ele, o Paraná vem dando passos largos na Justiça Restaurativa, que proporciona a “estabilização do conflito”. “Um processo julgado no Judiciário vai ser sujeito a um recurso, depois outro, depois outro. E certamente o conflito não se resolve de um dia para o outro. Com a prática essencialmente autocompositiva (quando a solução vem do consenso entre as partes), o conflito acaba, e a pacificação social é atingida de uma maneira construtiva, democrática e pragmática”, diz.

Os especialistas veem esse modelo como uma forma de restaurar os vínculos e humanizar a Justiça, amenizando o caráter punitivo do método tradicional com a conversa e a resolução do conflito. “Tradicionalmente, o poder judiciário resolve os conflitos através da sentença do juiz. E a sentença, por melhor que seja, sempre vai acabar ocasionando o sentimento de derrota para uma das partes. O diferencial da aplicação dos métodos autocompositivos, entre eles a Justiça Restaurativa, está em resolver o problema. Com ou sem processo. Muitas vezes nem é preciso recorrer ao processo para obter uma decisão, ou até uma conciliação”, diz o presidente NUPEMEC, desembargador Fernando Wolff Bodziak.

Redução de processos e reincidência criminal

As práticas de Justiça Restaurativa tiveram origem em comunidades da Nova Zelândia nos anos 1980. Elas chamaram a atenção principalmente pelo fato de não haver reincidência criminal entre as pessoas que participam dos círculos de diálogo. “Isso porque as próprias pessoas resolvem o caso. É diferente de um juiz dizer o que você tem que fazer. Mais do que punir, é importante que a infração nunca mais aconteça. É isso o que acontece com a Justiça Restaurativa no Brasil”, explica o presidente da Comissão de Práticas Restaurativas do TJ-PR, desembargador Roberto Portugal Bacellar. Ainda não há muitas pesquisas sobre reincidência criminal no país, mas os projetos realizados no Cejusc de Ponta Grossa, por exemplo, têm surtido efeito nesse sentido.

Consequentemente, essa maneira de encerrar conflitos pode ajudar a reduzir o número de processos na Justiça, o que é principalmente importante no Brasil, onde não há pessoal suficiente para dar conta desse volume – que já passou dos 100 milhões. “O Paraná também enfrenta excessivo número de demandas. A partir do momento em que você fomenta a prática de métodos autocompositivos, você faz com que os conflitos sejam resolvidos mesmo antes da instauração do processo, ou com o processo já instaurado, possibilitando uma abreviação daquela solução. Esse é um fenômeno que já se percebe”, diz Bodziak.

 

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Casos

Um dos casos marcantes em Ponta Grossa aconteceu após um roubo em uma chácara de um casal de idosos, no fim do ano passado, que teve a participação de um adolescente de 16 anos. Após cumprir cinco meses de internação no Centro de Socioeducação (Cense) de Ponta Grossa, ele, a mãe e as vítimas participaram dos círculos restaurativos. Nas palavras deles, os encontros representaram a oportunidade de conhecer o outro lado da situação, rever comportamentos e “virar a página”.

 

Um conflito vivido pela empresária A* foi resolvido dessa forma. No fim do ano passado, ela procurou Cejusc em Ponta Grossa para melhorar o relacionamento com o filho adotivo – o jovem de 15 anos é filho do irmão dela, usuário de drogas. Após conseguir a guarda definitiva, há dois anos, ela e o sobrinho passaram a ter problemas de convívio. Após algumas participações nos círculos – em alguns encontros eles foram ouvidos individualmente, e depois, juntos – ela decidiu permanecer com a guarda, e os dois entraram num acordo sobre o comportamento em casa.

*A identidade da fonte foi protegida

 

Entrevista

Jurema Carolina da Silveira Gomes, juíza coordenadora do Cejusc em Ponta Grossa, onde o índice de consenso nos casos atendidos em círculos restaurativos durante os últimos 16 meses ultrapassou 96%.

Maria Pauteira – O que motivou a aplicação de práticas de justiça restaurativa na cidade?

Jurema – O nosso descontentamento com a forma com que estávamos entregando a prestação jurisdicional. Muitas vezes, a decisão judicial não resolve o conflito em sua integralidade, mas apenas o processo. As demandas vindas das escolas envolvendo adolescentes em conflito com a lei são inquietantes e nos levaram a buscar outras formas de se fazer justiça. Vivemos a “cultura da sentença” e, com a justiça restaurativa, enxergamos a possibilidade de transcender para a “cultura do diálogo”. Observamos que grande parte dos processos judiciais – especialmente aqueles em que a relação das pessoas nele envolvidas são continuadas e de múltiplos vínculos – decorre mais da falta de diálogo do que de questões legais ou jurídicas. A justiça restaurativa, ancorada na escuta ativa e na expressão autêntica, devolve às partes direta e indiretamente atingidas pela relação conflituosa a capacidade de dialogar e buscar a solução mais adequada para o problema que as aflige.

Maria Pauteira – Quais os principais benefícios observados nos casos em que se chegou a um acordo a partir dos círculos restaurativos?

Jurema – O empoderamento das partes é um dos grandes benefícios da justiça restaurativa. A satisfação que elas sentem quando comprovam que podem ser protagonistas da resolução de seus próprios conflitos, e não meros expectadores de uma decisão judicial, é enorme. Além disso, o consenso construído pelas partes em um ambiente seguro e de diálogo é mais facilmente cumprido e respeitado do que uma decisão verticalizada, pois se sentem comprometidas com aquilo que fizeram parte e que atendeu suas necessidades e possibilidades. Exemplo deste empoderamento e da importância do consenso é o caso que atendemos no Cejusc envolvendo uma criança – criada pelo pai e pela sua madrasta, que queria adotá-la – que passou a ter duas mães na certidão de nascimento. Antes da aplicação da justiça restaurativa, a mãe biológica discordava da adoção pela madrasta. Com o círculo, a ela teve oportunidade de expor os motivos de ter se afastado do filho durante sete anos e também de conhecer a mulher que cuidou dele nesse tempo. Elas conseguiram enxergar uma na outra o comprometimento e amor pela criança. O círculo permitiu que a mãe biológica voltasse a ter contato com o filho, que a madrasta constasse na certidão de nascimento, e que todos pudessem conviver de forma pacifica e respeitosa.

Maria PauteiraÉ possível dizer que a Justiça Restaurativa traz um benefício especialmente em casos com adolescentes infratores, ao dar um novo sentido à pena?

Jurema – A aplicação da justiça restaurativa com adolescentes em conflito com a lei tem sido bastante positiva, considerando sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento e, portanto, um campo fértil para gerar oportunas reflexões e mudanças. Muitas vezes, os adolescentes não veem significação na medida socioeducativa a eles imposta, e se sentem mais vítimas da decisão do juiz do que responsáveis pelo ato cometido. Cumprir medida socioeducativa é muito diferente de responsabilização. A justiça restaurativa oportuniza essa auto-responsabilização e a ressignificação da medida socioeducativa.

Maria Pauteira – Qual a diferença entre os círculos restaurativos e as audiências de conciliação?

Jurema – A conciliação, apesar de também ser um método consensual e uma forma autocompositiva de resolução de conflito, não é tão ampla e profunda quanto a justiça restaurativa. Na conciliação, o conciliador pode direcionar as partes a um acordo, e inclusive sugerir propostas, ao passo que na justiça restaurativa o facilitador não pode fazer sugestões ou encaminhamentos. Sua atuação é de facilitador do diálogo. Além disso, na conciliação apenas participam da audiência as partes e seus respectivos advogados (caso tenham constituído) e o conciliador. A justiça restaurativa, considerando que atua em três dimensões: da vítima, do ofensor e da comunidade, propõe a integração e diálogo entre todos aqueles direta e indiretamente envolvidos no conflito. Assim, participam do círculo, além da vítima e do ofensor, seus familiares, membros da comunidade e apoiadores que possam de alguma forma colaborar com a construção do consenso e com o seu cumprimento. Um exemplo seria o caso de briga entre adolescentes na escola, em que poderiam ser convidados para participar do círculo de construção de paz os adolescentes, seus familiares, o diretor da escola, o pedagogo, professores, para que todos se comprometam e colaborem com a resolução da desavença.