Cachoeira da furna Buraco do Padre, ponto turístico de Ponta Grossa (PR), no distrito de Itaiacoca. Foto: Elaine Schmitt/Maria Pauteira

ESPECIAL APA: Projeto quer reduzir em 70% a maior unidade de conservação do Paraná


Por Gisele Barão , em 27 de maio de 2017


A maior unidade de conservação do Paraná pode perder 70% de sua extensão se um projeto de lei for aprovado na Assembleia Legislativa. O PL 527/2016, de autoria dos deputados Plauto Miró, Ademar Traiano e Luiz Claudio Romanelli prevê a alteração dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, com redução dos seus limites originais para 32% – de 392 mil para 126 mil hectares. Para alguns pesquisadores e entidades ligadas ao meio ambiente, essa redução drástica pode comprometer a riqueza da biodiversidade da região.

A APA foi criada por decreto estadual em 1992 para proteger a formação geológica que divide o Primeiro e o Segundo Planalto Paranaense. São 3.930 quilômetros de extensão divididos em 12 municípios: Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Balsa Nova, Porto Amazonas, Tibagi, Sengés, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Campo Largo, Palmeira e Lapa. Na proposta do PL, Porto Amazonas e Lapa ficam totalmente fora dessa proteção.

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As justificativas apresentadas no projeto são várias: entre elas, a ideia de que a APA foi criada com tecnologia pouco avançada para a época e que, “com as novas tecnologias de mapeamento hoje existentes, tornou-se possível reexaminar o perímetro da APA com base de dados mais apurados e confiáveis, possibilitando a retirada das áreas de produção que faziam parte do território objeto do referido Decreto”, diz o texto. Além disso, o PL menciona que o Plano de Manejo prevê revisão dos limites para retirar as áreas agriculturáveis de seu perímetro. Isso daria mais “segurança jurídica nas atividades desenvolvidas pelos agricultores da região”. E a nova composição, segundo os autores, preservaria pontos de interesse ecológico e facilitaria a fiscalização das atividades.

FONTE: LAMA/UEPG

MAPA: Atila Cristian/LAMA- UEPG

O projeto de baseia em um estudo produzido pela Fundação ABC, instituição de pesquisa de soluções tecnológicas para mais de 4 mil produtores rurais, mantida por três cooperativas. A instituição defende que o memorial descritivo do decreto de 1992 tem informações vagas, com poucos dados geográficos precisos, o que “dificulta uma real identificação topográfica da APA”.  Também sustenta que haveria erros em 60% do perímetro da área de proteção, o que justificaria a retificação. A escolha da Fundação para fazer este estudo, no entanto, é questionada pelos ambientalistas, já que ela atende justamente a interesses do agronegócio.

Todas essas questões são refutadas por alguns especialistas e entidades ligadas à defesa do meio ambiente, que estão se organizando para pedir a rejeição do projeto na Alep – ainda não há data para a votação. Para eles, a redução da APA beneficiaria apenas alguns proprietários rurais. A área protegida serve a vários benefícios ambientais, inclusive a preservação da produtividade em empreendimentos rurais. Uma petição online pedindo a rejeição do PL já tinha quase 6.000 assinaturas até o dia 27 de maio.

Região da Escarpa Devoniana. Imagem cedida por Atila Cristian/LAMA UEPG

Região da Escarpa Devoniana. Imagem cedida por Atila Cristian/LAMA UEPG

Região atendida pela APA

As 12 cidades que integram a APA da Escarpa Devoniana têm um rico patrimônio natural, considerando aspectos da geodiversidade, que incluem rochas, formas de relevo e solos, por exemplo; e sua biodiversidade, pelos diferentes conjuntos de vegetação e animais. Segundo o professor do departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Gilson Burigo, o contraste de tipos de rochas e estruturas geológicas na Escarpa Devoniana determinou o surgimento de uma paisagem natural muito peculiar. “Os solos rasos e arenosos na faixa adjacente a este degrau, distribuídos na região aplainada e elevada que se apresenta ao se subir para o Segundo Planalto, levaram ao desenvolvimento de largas extensões cobertas por vegetação de pequeno porte (os Campos Gerais), intercalados com manchas de cerrado e matas com araucárias”, explica

TABELA APA CERTA

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